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Capacidade, eficácia e eficiência tributária no Rio Grande do Sul: municípios

Eduardo Pontual Ribeiro

Ribeiro, Eduardo Pontual. "Capacidade, Eficácia E Eficiência Tributária No Rio Grande Do Sul: Municípios." In Textos para discussão. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Economia/UFRGS, 1999.

Sumário: O estudo da capacidade fiscal dos municípios gaúchos é indispensável para uma avaliação de políticas públicas e resoluções de problemas fiscais dos municípios, dado que 2/3 deles estão com déficit orçamentário. É proposto um modelo de arrecadação dos municípios gaúchos, usando um modelo estrutural, para os anos de 1990-1994. Destacamos como características básicas do modelo a medição de um índice de esforço fiscal e a consideração do papel das transferências intergovernamentais (FPM em particular) no esforço fiscal. Identificamos que muitos municípios gaúchos podem melhorar sua arrecadação de IPTU, inclusive municípios grandes, e que as transferências, em média, não podem ser responsabilizados pelo baixo esforço fiscal destes municípios, ao contrário da opinião de vários autores.