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Programa de crédito especial para Reforma Agrária (PROCERA): institucionalidade, subsídio e eficácia

Gervásio Castro de Rezende

Rezende, Gervásio Castro de. "Programa De Crédito Especial Para Reforma Agrária (Procera): Institucionalidade, Subsídio E Eficácia." In Texto para discussão. Rio de Janeiro: IPEA, 1999.

Sumário: Este artigo sintetiza os resultados de uma pesquisa de avaliação do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera). Além de mostrar a evolução recente das aplicações dentro do Procera, das fontes de recursos e da taxa de subsídio, o artigo, tomando por base os objetivos declarados do programa, propõe uma medida de eficácia, dada pela proporção do crédito concedido que é aplicada em investimento na produção mercantil. Além disso, argumenta-se que, devido ao alto subsídio concedido e à institucionalidade do programa — que gera a certeza por parte do assentado de que o Procera não é para ser pago —, sua eficácia deve ser muito baixa, com o crédito sendo destinado à compra de bens de consumo ou ao investimento na produção para autoconsumo.

Abstract: This paper presents the results of a research on the efficacy of the Special Program of Credit for Agrarian Reform (Procera). It begins by showing the recent evolution of disbursements within the program, the sources of funds and the subsidy rate. It then proceeds by discussing the objectives of the program and proposing a measure of its efficacy. In addition to that, it is argued that, due to the high subsidy rate and the program´s institutional framework, that generates the belief on the part of the borrower that the loan is not to be paid, the program´s efficacy must be very low. This means that most credit is used to buy consumer goods or to increase production for self-consumption, instead of increasing production geared to the market. Some empirical evidence in favor of this hypothesis is also presented.