Eficiência e eqüidade na agricultura brasileira

Dois projetos de pesquisas focam a avaliação de eficiência, eqüidade e bem-estar social nas áreas rurais a partir de indicadores ou medidas, métodos e bases de dados pouco usuais na literatura.

Projeto #21: Instituições, políticas, eficiência e equidade na agricultura brasileira

Rezende propõe cinco pesquisas que dão continuidade às análises do autor na área de economia agrícola. O foco das pesquisas são os efeitos das políticas agrícolas e instituições vigentes no mercado de fatores sobre a eficiência e equidade da agricultura brasileira. A primeira pesquisa, coordenada pelo autor em colaboração com a Universidade Metodista de Piracicaba, é um estudo de caso com levantamento de dados primários por meio de aplicação de questionários e entrevistas sobre a atuação dos empreiteiros e organizações trabalhistas, inclusive sindicatos, nas atividades agrícolas em São Paulo. Espera-se, futuramente, estender essas pesquisas para outras regiões do país.

A segunda pesquisa pretende avaliar de forma sistemática as informações levantadas pela PNAD sobre o mercado de trabalho agrícola. O problema fundamental reside na ausência de informações sobre trabalhadores temporários provenientes de outras regiões que, pelos critérios da PNAD, não constituem domicílio. Dada a significativa mobilidade espacial dos trabalhadores da agricultura brasileira na atualidade, essa negligência tem implicações desastrosas não só para as análises do mercado de trabalho temporário mas também para os estudos e avaliações sobre pobreza, distribuição de renda e bem estar na agricultura brasileira (Pastoral do Migrante, Guariba 2004; Del Grossi e Graziano da Silva 2006). Pretende-se que os resultados do trabalho apontem soluções satisfatórias para o problema.

A terceira pesquisa avaliará a instituição econômica da posse tendo em conta, por um lado, seus efeitos distributivos por propiciar acesso democrático à propriedade da terra e, por outro, seus incentivos para o conflito e violência nas disputa pela posse da terra que historicamente resultou no predomínio da grande propriedade e no desmatamento ineficiente de florestas (Rezende 2006a). Pretende-se a partir dessa análise subsidiar a política fundiária brasileira.

A quarta pesquisa apresentará análise detalhada do processo de mecanização agrícola no Brasil, incluindo seus efeitos sobre a evolução do emprego de trabalhadores qualificados e não-qualificados. Além disso, será analisado o sistema vigente de financiamento agrícola com destaque para o investimento agrícola em máquinas e equipamentos agrícolas. -- FAT administrado pelo BNDES e os Fundos Regionais, FCO, FNE e FNA. Por meio de uma análise de custo-benefício social, pretende-se estimar as divergências entre os custos sociais e privados do trabalho e capital na agricultura causadas pelas políticas públicas (trabalhista, fundiária e de crédito agrícola), bem como as taxas de retorno social e privada dos investimentos em máquinas e equipamentos agrícolas financiados pela política de crédito agrícola.

A quinta pesquisa analisará o problema da terceirização agrícola no Brasil, em especial no tocante ao mercado de aluguel de máquinas. Parte-se da hipótese de que essa terceirização vem sendo desestimulada pela ilegalidade da terceirização no mercado de trabalho, como imposta pela Justiça do Trabalho. Comparações com EUA e Argentina serão realizadas para analisar o caso brasileiro.

Projeto #22: Trajetórias de alívio da pobreza rural

Coordenado por Helfand, o projeto visa identificar e avaliar alternativas de políticas regionais que permitam aliviar o problema da pobreza rural no Brasil. A base empírica do projeto combina dados da POF 2002-2003 e do Censo Demográfico de 2000. Para analisar os determinantes de mudanças na pobreza rural nos municípios brasileiros entre 1991 e 2000, utiliza-se a metodologia proposta por Elbers, Lanjouw and Lanjouw (ELL, 2002)^[1] para estimar a incidência de pobreza rural em nível municipal por meio do cruzamento de dados da POF 2002/2003 e dos Censos 1991 e 2000. Isso permitiria obter estimativas superiores àquelas que utilizam somente os dados de renda dos Censos Demográficos uma vez que esses não incluem o consumo de subsistência, uma importante parcela da renda para famílias rurais com níveis de renda próximas à linha de pobreza.

A solução proposta por ELL consiste estimar medidas de pobreza por meio da imputação do consumo per capita no Censo usando parâmetros estimados dos dados da POF. Essencialmente, os procedimentos propostos por ELL são os seguintes: (1) estimar um modelo de consumo para cada macro região usando dados da POF com variáveis independentes que sejam comuns a POF e ao Censo/PNAD; (2) aplicar o modelo estimado para prever o consumo per capita das famílias no Censo/PNAD; (3) usar a distribuição empírica dos erros obtidos no 1o estágio junto com o consumo previsto no 2o estágio para simular o valor esperado e desvio padrão para as diversas medidas de pobreza a nível municipal/estadual.

O mesmo método é utilizado para combinar dados da PNAD para os anos de 2001 a 2004 com as informações da POF 2002-03 e, dessa forma, analisar os determinantes das mudanças na pobreza rural em nível estadual em um período mais recente. Apesar da PNAD não possuir informações abrangentes sobre consumo, o uso deste método combinando dados da PNAD e POF pemite obter estimativas de consumo e conseqüentemente medidas de pobreza estatisticamente representativas a nível de estados para os anos de 2001 a 2004.

Nota:

[1] - Elbers, Chris, Jean O. Lanjouw e Peter Lanjouw. 2002. “Micro-Level Estimation of Welfare,” Policy Research WP, No. 2911, World Bank.